Reconhecimento de diplomas do exterior pode ficar mais simples
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Data: 19/01/2012
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Os diplomas concedidos a estudantes
brasileiros por instituições estrangeiras de educação superior de "reconhecida excelência acadêmica" poderão ter revalidação automática no Brasil. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/11, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A matéria ainda será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto inclui os diplomas de graduação, mestrado e doutorado
entre os que podem vir a ter revalidação ou reconhecimento automático. E estabelece que o Poder Público divulgue periodicamente a lista de cursos e instituições que poderão vir a ser beneficiados pela medida. A proposta está sendo analisado pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Ao justificar sua proposta, Roberto Requião recorda que um número
cada vez maior de brasileiros tem procurado universidades estrangeiras, para fazer cursos de graduação e de pós-graduação. Essa tendência, como observou, tende a crescer com o prometido envio de 75 mil estudantes ao exterior, dentro do programa do governo federal de estímulo à formação de novos profissionais em ciências e engenharias.
Quando retornam ao Brasil, prossegue
o senador, muitas vezes os estudantes precisam enfrentar longos e caros processos de revalidação dos diplomas que obtiveram no exterior. São freqüentes, como recordou relatos de procedimentos "excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários". Ele apresentou seu projeto como forma de desburocratizar, dando agilidade no reconhecimento brasileiro aos profissionais, tornando o processo mais rápido.
Propomos que seja dado tratamento diferenciado aos diplomas de
graduação, mestrado ou doutorado oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de indiscutível excelência acadêmica. Os graduados desses cursos, identificados e periodicamente divulgados pelo Ministério da Educação segundo critérios estabelecidos em regulamento, poderiam beneficiar-se do reconhecimento ou revalidação automática - afirma Requião. |
Fonte: Gabinete Vereador Pedro Seffrin
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COMO RESOLVEMOS NOSSOS PROBLEMAS? O homem caído tem dificuldades para se envolver com as coisas de Deus (Mateus 26:36-45). Somos fortes demais para algumas coisas, mas muito fracos para outras. Quando o Senhor Jesus estava prestes a ir para a cruz, Ele chamou Seus mais íntimos discípulos para orar. Ele queria escoar um pouco Sua tristeza pela oração, queria sentir Seus principais discípulos a Seu lado. Ele imaginou que pudesse contar com Pedro e com os dois filhos de Zebedeu (Tiago e João). Enquanto o Senhor, como uma azeitona, estava sendo pisado para virar azeite, Seu mais caloroso e empolgado discípulo dormia. Ele dormia enquanto o Senhor sofria. Por três vezes ele se achou dormindo até que o Senhor percebeu que não tinha em Pedro um companheiro na hora mais dura de sua vida terrenal: "Ainda dormis e repousais! Eis que é chegada a hora, e o Filho do homem está sendo entregue nas mãos de pecadores. Levantai-vos, vamos! Eis...