Lideradas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, diversas entidades do ramo assinaram carta divulgada nesta segunda-feira, 16, declarando apoio ao Revalida, exame de validação do diploma de médicos formados fora do País. A prova é considerada um obstáculo à entrada de profissionais de baixa qualidade no Brasil.
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Sindicatos, associações e instituições de ensino assinam o documento, que deixa claro o posicionamento contrário das entidades em relação "à possível alteração das regras de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, em discussão entre a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios da Saúde e Educação". No início do mês de abril, o Estado divulgou a intenção do governo de flexibilizar as regras para aprovar médicos formados no exterior, que inclui o Revalida.
As entidades defendem a manutenção da prova, aplicada desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), argumentando que a legislação nacional exige que os diplomas emitidos no exterior sejam revalidados e que só pode exercer a carreira de médico o profissional que for formado de acordo com as exigências da graduação de Medicina no país.
Na carta, os órgão alertam para as consequências da flexibilização dos diplomas, que "colocará em risco a saúde da população assistida e não irá solucionar o problema da falta de médicos em algumas regiões e em determinados serviços públicos de saúde no Brasil".
"Ao insistir na revalidação automática de diplomas, o Governo Federal demonstra o descaso com a solução para as atuais desigualdades na concentração de médicos no país que, insistimos, tem como base a instituição da carreira de Estado para os médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) e seu adequado financiamento", finaliza o documento.
Além do CRM-SP, firmaram a carta a Associação Paulista de Medicina, a Academia de Medicina de São Paulo, os Sindicatos dos Médicos de São Paulo, Campinas, Santos e Sorocaba e as faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), de Marília, da Unicamp, do ABC, de São José do Rio Preto, de Ribeirão Preto, de Catanduva, de Botucatu e da Santa Casa.