REVALIDA agora será aplicado a todos os formandos de medicina no Brasil
Assim como o Brasil adota o exame Revalida para autorizar a atuação profissional de médicos formados no exterior, servirá também para médicos formados no brasil a partir de 2016. O projeto é semelhante ao da OAB, exame da ordem, no qual os formados em direito tem que passar por uma prova para poder atuar em suas respectivas áreas. Nada mais justo a igualdade e justiça aos médicos formados no exterior e aos médicos formados no brasil. O projeto já tramita no senado federal.
Outros países também têm exigências para a revalidação de diplomas médicos estrangeiros.
O Revalida é um processo organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, que estabelece uma série de avaliações para os candidatos estrangeiros que querem exercer a medicina no Brasil. Eles devem fazer uma prova escrita, uma prova discursiva e um teste para demonstrar suas habilidades clínicas. Professores de universidades públicas participam da elaboração dos exames.
A prova ocorre anualmente e é aplicada por universidades públicas que tenham previamente firmado parceria com o Ministério da Educação. Os candidatos aprovados passam a ter seus diplomas estrangeiros revalidados no Brasil.
Há países que, como o Brasil, também podem exigir do médico estrangeiro a realização de uma prova para atestar seus conhecimentos em medicina: é o caso da Inglaterra. Em outros casos, como em Portugal, o processo de revalidação fica por conta dos conselhos científicos de universidades com cursos de medicina, que se encarregam de analisar o currículo da instituição de origem do candidato e verificar se ele tem a mesma qualidade de formação que os médicos locais.
O processo de análise do diploma do candidato também pode ser centralizado pelo Ministério da Educação do país, como ocorre na Espanha. Em países como a Índia e os Estados Unidos, ainda pode haver a exigência de que o candidato realize cursos adicionais nos países de destino.
Inglaterra
A Inglaterra — citada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por ter 37% de seus médicos formados no exterior — exige que os médicos estrangeiros obtenham registro e licença concedidos pelo Conselho Geral de Medicina do Reino Unido (GMC, na sigla em inglês).
Um médico de fora da União Europeia que tenha intenção de atuar na Inglaterra deve ter completado sua graduação em medicina em uma instituição aceita pelo sistema britânico. Universidades que constam no Diretório Avicenna (banco de dados de cursos de Medicina desenvolvido pela Universidade de Copenhagen), por exemplo, são consideradas válidas.
Além disso, o GMC pode pedir ao candidato demonstração de seus conhecimentos e habilidades médicas por meio de uma prova. Em alguns casos, o médico estrangeiro pode demonstrar sua capacidade por meio de uma pós-graduação específica ou admissão em determinados programas de pós-graduação britânicos.
Ele também deverá passar por testes para demonstrar sua competência na língua inglesa e atender às exigências da Agência de Controle de Fronteiras do Reino Unido para obter o direito de permanecer e trabalhar no país.
Portugal
Em Portugal, o médico formado em instituição estrangeira fora da União Europeia deve pedir equivalência de grau ao presidente do Conselho Científico de uma instituição portuguesa que ministre o curso de medicina. Com a equivalência em mãos, deve solicitar o registro para a Ordem dos Médicos de Portugal. De acordo com dados da Ordem dos Médicos, em 2009, havia 3.839 médicos estrangeiros inscritos em Portugal, o que corresponde a quase 10% do total de profissionais atuando no país.
Espanha
Na Espanha, cidadãos de fora da União Europeia devem submeter seus diplomas de medicina e a documentação necessária para comprovar a formação original ao Ministério da Educação espanhol, de acordo com informações do Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos da Espanha. O procedimento de homologação do diploma médico estrangeiro é similar ao que é adotado para outros cursos de graduação.
De acordo com o grupo de trabalho do governo espanhol "Migração de Profissionais da Saúde da América Latina à Europa", em 2009, a Espanha homologou 6.968 diplomas estrangeiros de medicina.
União Europeia
Médicos formados em países da União Europeia que querem se deslocar para outros países da comunidade têm mais facilidade na revalidação de seus diplomas, já que existe um acordo de livre movimentação de profissionais. Ainda assim, autoridades de cada país podem decidir se aceitam ou não as qualificações obtidas em outros países europeus.
Índia
Na Índia, candidatos que possuem um diploma reconhecido pelo Conselho Médico Indiano recebem um registro provisório, que os permite se submeter a uma residência de um ano em uma instituição do país. Completado esse período, o médico estrangeiro pode solicitar seu registro permanente mediante a apresentação do certificado de residência.
Estados Unidos
Para obter licença para atuar nos EUA — país também citado por Padilha por ter 25% de médicos estrangeiros –, os profissionais devem ser certificados pela Comissão Educacional para Médicos Graduados Estrangeiros (ECFMG, na sigla em inglês). Em alguns casos, os candidatos devem se submeter a uma formação adicional nos Estados Unidos.
Além disso, universidades estrangeiras podem ser avaliadas pelo comitê Nacional sobre Educação Médica Estrangeira e Acreditação (NCFMEA, na sigla em inglês). O órgão tem como objetivo verificar se os padrões utilizados para acreditação de escolas médicas em outros países são equivalentes aos padrões empregados nas universidades americanas e, dessa forma, permitir o intercâmbio de graduandos de instituições estrangeiras com universidades americanas.
Sem exigências
"Mais Médicos", o ministro da Educação Aloizio Mercadante anunciou que o Revalida continuará a ser exigido de médicos que queiram atuar livremente e de forma permanente como profissionais no país. Porém, ele não precisará ter feito residência no Brasil, o que é atualmente exigido.
De acordo com o programa "Mais médicos", o Revalida não será exigido de profissionais que optarem pelo registro temporário e que vão ocupar vagas remanescentes na contratação do governo para atendimento em regiões com déficit de profissionais da saúde.
Poderão participar do programa os estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Leandro Vieira