Governo tem plano para flexibilizar exame que avalia médicos formados fora do Brasil. Saiba por que isso é uma ameaça à saúde pública
As principais entidades ligadas à área da medicina no Brasil assinaram, em abril, uma carta favorável à manutenção do Revalida, prova aplicada pelo governo para autorizar os médicos formados no exterior a atuarem no Brasil. Assinaram o documento entidades como o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Associação Paulista de Medicina (APM) e diversas faculdades de medicina, entre elas USP e a Unicamp. A carta foi escrita depois que correntes dentro do Governo Federal, a pedido da presidente Dilma Rousseff, começaram a trabalhar veladamente para flexibilizar a exigência da prova, com a intenção de facilitar a entrada desses profissionais e aumentar o número de médicos no país.
Uma das propostas que está sendo analisada pelos Ministérios da Saúde e da Educação é dispensar o candidato de fazer o exame, desde que ele cumpra dois anos de trabalho no SUS. A ideia, boa em princípio, é uma temeridade. Com a declarada intenção de ajudar regiões com poucos médicos, na prática ela acabaria colocando profissionais sem treinamento adequado para atender a população mais carente. As entidades médicas encaram, com razão, a possibilidade como uma ameaça à saúde pública. "Isso é colocar o povo em risco, deixá-lo sujeito à tragédia do erro médico. Somos favoráveis ao Revalida como é feito hoje", diz Florisval Meinão, presidente da APM.
Antes do Revalida, as provas para revalidação de diploma podiam ser realizadas por qualquer universidade pública, o que causava grandes problemas. Além do fato de algumas faculdades ficarem anos sem fazer as provas, cada instituição adotava critérios diferentes, levando a exames com graus de dificuldade díspares. Desde 2010, o governo unificou todo o processo. Uma única prova é feita anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e aplicada em 37 universidades públicas. Saiba mais