07/11/2011 12:04:05
Entrevista com o Dr. Claudio Franzen
"Todos os candidatos devem estar submetidos à regra da revalidação"
Os conselhos de medicina têm se posicionado firmemente na defesa da qualidade da assistência. O ingresso de detentores de diplomas obtidos no exterior deve acontecer somente com a obediência aos critérios de revalidação p revistos em lei. Essa tese é ressaltada na entrevista com o conselheiro Cláudio Franzen, representante do Rio Grande do Sul no CFM, que também aponta a solução para a melhoria da assistência em áreas remotas.
Jornal Medicina - Quais são os problemas relacionados à entrada indiscriminada de médicos com diplomas estrangeiros no país?
Cláudio Franzen - A legislação determina que a pessoa formada em medicina em outro país deve revalidar seu diploma no Brasil. Seja ela brasileira ou de qualquer outra nacionalidade, não pode vir ao país e querer atuar sem seguir os critérios defi nidos em lei. As exigências existem para atestar que as escolas por onde essas pessoas passaram lhes deram a formação necessária para atender a população de forma adequada.
JM - Mas há grande diferença entre a formação oferecida no Brasil e em outros países?
CF - Não vamos partir do pressuposto de que o médico formado em outro país tem menos preparação do que o médico qualificado em escola brasileira. O que interessa é que todos os candidatos devem estar submetidos às regras da revalidação. No entanto, conhecemos casos de grande número de pessoas formadas em medicina que tentaram passar por este processo no Brasil e, submetidas a testes de avaliação, foram reprovadas. Isso demonstra que a maioria esse grupo não estava preparada.
JM - Há aqueles que defendem a validação dos diplomas como uma forma de melhorar o acesso da população à saúde, sobretudo nas áreas mais pobres. Como o senhor avalia e essa tese?
CF - Todo brasileiro tem direito a uma assistência médica cujos parâmetros técnicos e éticos sejam idênticos. Porque permitiríamos que em áreas remotas a assistência médica fosse oferecida por pessoas não qualificadas? Isso é uma discriminação odiosa. Trata-se de um engodo. Já que não existem políticas que garantam a fixação dos médicos nestes locais, a população fica à mercê de indivíduos sem qualificação para desempenhar a função de médico.
JM - Com relação a este tema, as entidades médicas têm uma posição corporativista?
CF - Não é esta a questão. O movimento médico não se empenha para garantir os critérios da revalidação por conta do mercado profissional. A preocupação se relaciona com a qualidade da assistência que a população receberá.
JM - E qual a solução para garantir bom atendimento a quem precisa?
CF - As entidades médicas vêm defendendo a necessidade de criar uma carreira médica, com incentivos. Ou seja, um médico que opte por atuar num local distante deve ter uma perspectiva de crescimento. Ele não pode ser sepultado naquele lugar, com recursos mínimos, sem uma possibilidade de progressão profissional em todos os sentidos. Também é preciso considerar que a medicina não é algo que se faz em situação de isolamento. É preciso oferecer condições para que o médico possa desenvolver seu trabalho. Enfim, se o país contasse com um sistema de carreira médica, o Brasil se encontraria numa situação muito melhor do que a hoje encontrada.